TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 004/2026

PROCESSO 013/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica continuada em gestão de recursos humanos e departamento pessoal. Contratada: T. P. GIMENES VILHA & CIA LTDA no valor global de R$ 23.874,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 10 de Março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45