CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: FACILITA – GESTÃO PUBLICA BRASIL LTDA

CNPJ n°.17.286.917/0001-05

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (dose) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2026 á 28 de fevereiro de 2027.

ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO