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Pref. Sapezal

PORTARIA Nº 375/2016

CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Maria José da Silva, portadora do CPF/MF nº 500.918.244-00, lotada na SEMECE, afastamento por motivo de doença em pessoa da família, por 60 (sessenta dias) dias a partir de 01/06/2016.

Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo anterior será concedido nos termos do artigo 108 §2º do Estatuto do Servidor alterado pela Lei 1.124/2014, por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo do salário, ao servidor que tenha exercido suas funções pelo menos doze meses do exercício solicitado, podendo ser prorrogado mais uma vez por igual período, com prejuízo do salário, desde que comprovado pela junta medica oficial, se existente, a efetiva necessidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 01 dias do mês de junho de 2016.

ILMA GRISOSTE BARBOSA

Prefeita Municipal