OFÍCIO Nº 329/2026/SMS

Pedra Preta – MT, 10 de março de 2026.

A Senhora

CRISTIANE VALÉRIA Da Silva

Pregoeira

Assunto: Resposta ao pedido de esclarecimento

Prezada,

Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, informamos:

Item 08: Será aceito álcool etílico classificado como saneante, devendo o produto possuir regularização junto à ANVISA e atender às normas sanitárias vigentes aplicáveis aos saneantes.

Item 60: Informamos que a unidade de fornecimento considerada para o referido item será UNIDADE (peça).

Item 61: Considerando as nomenclaturas utilizadas pelos fabricantes no mercado, será aceito produto com 08 camadas, tendo em vista que alguns fabricantes utilizam o termo “camadas” em substituição ao termo “dobras”, desde que o produto ofertado atenda às demais especificações técnicas previstas no edital.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

__________________________

JÉSSICA DAMACENA

Secretária Municipal de Saúde

Portaria 184/2023