ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 002/2026

REALIZADA DIA 23/02/2026

Ás dezenove horas do dia vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis na Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os senhores vereadores: – Vilceles Gonçalves - Presidente, Caroline Alvares Costa Torres Félix- vice Presidente, Jovino Martins Netto – 1º Secretário, Regina Pizolli da Silva – 2º Secretária e demais Vereadores: Arnoldo Costa e Silva, Leilson Balduíno Feitosa, Rosilda Ribeiro de Jesus Nogueira dos Santos, Silvia Terezinha Hoissa Dal Molin e Valdecir Paes Melo. De início o Sr. Presidente declarou aberta a sessão dando as boas-vindas aos presentes, e em seguida passou à leitura da Bíblia. O senhor presidente passou para as leituras das matérias do dia PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. Parecer nº 005/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento PARECER SOBRE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PROCESSO Nº 185.041-5/2024 TCE-MT (179.428-02024, 199.686-0/2025 e 179.429-9/2024 - apensos). Deste modo, considerando a decisão do Tribunal de Contas, emitida através do Parecer Prévio no processo de nº 185.041-5/2024; e, também, a manifestação do Chefe do Executivo Municipal, protocolada no TCE-MT, da qual extraímos alegações objetivas e devidamente fundamentadas na realidade do Município de Apiacás; esta Comissão DECIDE emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Apiacás referente ao Exercício de 2024. Ao termino da leitura da pauta do dia, O presidente Vilceles Gonçalves passou para votação da matéria. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, QUE EM SUMULA: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. Antes do início da votação o senhor Presidente Vilceles Gonçalves ressaltou aos nobres colegas que as Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2024, obteve parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como pareceres favoráveis pelas Comissões de Justiça E Redação e também pela Comissão de Finança e Orçamento do Parlamento Municipal. Sem mais nada para ser discutido, e considerando a soberania do Parlamento Municipal, o senhor presidente deu início a votação, solicitou que por ordem alfabética os vereadores se dirigissem até a tribuna para declarar o voto. O Vereador Arnoldo da Costa e Silva deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. A Vereadora Caroline Alvares Costa Torres Félix deu início a sua fala, cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. O Vereador Leilson Balduíno Feitosa deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. O Vereador Jovino Martins Netto deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. A Vereadora Regina Pizolli da Silva deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável às contas do governo referente ao ano de 2024, e assim encerrou. A Vereadora Rosilda Ribeiro de Jesus Nogueira dos Santos que se dirigiu a tribuna dando os cumprimentos a todos com boa noite, disse que seu voto favorável, e assim encerrou. Aa Vereadora Silvia Terezinha Hoissa Dal Molin deu início a sua fala cumprimentando a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. Em seguida usou a tribuna o Vereador Valdecir Paes Melo o qual cumprimentou a todos desejando um boa noite e em seguida declarou seu voto favorável à aprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2024. Finalizando a ordem de votação se dirigiu a tribuna o senhor Presidente Vilceles Gonçalves onde cumprimentou a todos com boa noite, e declarou seu voto favorável, e assim encerrou. E em seguida o senhor presidente declarou APROVADO por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026 que em Sumula: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. Não havendo mais interessados em usar a palavra e nenhum assunto a ser deliberado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão.

Apiacás, 23 de fevereiro de 2026.