TIPO

Contrato n. 03/SAMAE/2023 – CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020/SAMAE

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

MANOEL BARBOZA, portador da Carteira de Identidade nº 0275911-0 SSP/MT e CPF/MF nº 156.798.371-53 residente e domiciliado, Estrada do Grilo , S/N, Sítio São Domingos, Propriedade Sítio São Domingos - Alto, com área de 8,47 ha.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 8.666/199.

R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 03 de março de 2026, com prazo até 03 de março de 2027.