TIPO

Contrato n. 06/SAMAE/2023 – CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020/SAMAE

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

JOÃO LUIZ MINARI, portador da Carteira de Identidade n. 234869 SSP/MT e CPF/MF n. 406.341.671-20, residente e domiciliado na na Rua Eunice 14S, Vila Portuguesa, Tangará da Serra – MT, Propriedade Recanto Santa Ana, matrícula n. 7.886 com área de 1,21 há e área de 1.250 m².

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 8.666/199.

R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 03 de março de 2026, com prazo até 03 de março de 2027.