DATA: 03 DE MARÇO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder férias, ao Sr. OLDAIR PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, pelo período de 11/03/2026 a 30/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Parágrafo Único – A requerimento da servidora ficam convertidos os 10 (dez) dias finais das férias em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devido, em conformidade com o Art. 74 da Lei Complementar n° 003/2007.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS