“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 02/2026 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição em favor da Sra. Maria Silvia Rodrigues Mendes.”

A Sra. Secretária Municipal de Administração e Finanças de Juruena, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 02/2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XXI/ Nº 4909 de 19/01/2026, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à Sra. MARIA SILVIA RODRIGUES MENDES portadora do RG/CPF n.º 661.***.***-68 SSP/MT conforme processo administrativo do PREVI-JURUENA sob nº. 2026.04.00001P, a partir de 05 de janeiro de 2026, até posterior deliberação.

Onde se lê:

(...) contando até a data de 05/05/2026, com 31 anos, 06 meses e 26 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, sem direito a paridade, (...)

Leia-se:

(...) contando até a data de 05/01/2026, com 31 anos, 06 meses e 26 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, sem direito a paridade, (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 05 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juruena/MT, 10 de março de 2026.

TATIANA TELES BARRETO BRITO NENEVE

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Homologo:

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal