ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0015 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MDR PROFORNECE LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30155/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futuras e aquisição de cestas básicas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e equipe da Proteção Social Especial (PSE), do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, especificados no processo administrativo n 30155/2025 Pregão Eletrônico 028/2025, Termo de Referência 110/2025, anexo que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Item	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO	UND	QTD	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	Cesta básica alimentar, que deverá ser entregue EMBALADA COM ETIQUETA EXTERNA INDICANDO A RELAÇÃO DOS PRODUTOS QUE A COMPÕEM COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS DE VALIDADE. Cada cesta deverá conter:	CESTA	1.125	R$ 161,77	R$ 181.991,25
R$ 181.991,25

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

3.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 10 de Março 2026

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa MDR PROFORNECE LTDA