DATA: 05 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, Estado de Mato Grosso, JOSE ANTONIO DUBIELLA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Complementares nº 034/2014 e nº 003/2007,

RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder, a pedido, licença remunerada pelo período de 30 (trinta) dias à servidora Sra. Ângela Gabriela Morschberger de Oliveira, matrícula nº 2592, ocupante do cargo de Professora Licenciatura Plena – 30 horas, em conformidade com a Lei Complementar nº 034/2014 e com o § 2º do Art. 104 da Lei Complementar nº 003/2007, que dispõe sobre o afastamento por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 2º – O afastamento terá início em 25 de fevereiro de 2026 e término em 26 de março de 2026.

Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, ao quinto dia do mês de março de 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA Prefeito Municipal

EMANUEL LIMA COSTA Secretário Municipal de Administração,

Planejamento e Finanças