PORTARIA N° 09 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lacerda - MT, excelentíssimo senhor JOVENTINO AMADEU DALABENETTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias regulamentares a servidora Thania Cristina Pereira Batista, comissionada no cargo de assessor de imprensa da Câmara Municipal de Nova Lacerda-MT, pelo período de 10 (dez) dias, com descanso entre 16 e 25 de março de 2026.

§ 1º - As férias mencionadas no artigo 1º, referem-se ao período aquisitivo de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Lacerda - MT, em 10 de março de 2026.

JOVENTINO AMADEU DALABENETTA

Presidente

Registre, Publique-se e Cumpra-se.