EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA – CNPJ: 47.872.096/0001-41

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, UROLOGIA E GINECOLOGIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FILA ZERO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 06 de março de 2026.

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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA