A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.162.872/0001-44, com sede Praça da Matriz, Centro, CEP 78175-000, neste Município de Poconé/MT, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº. 022/2026, Sr. Erasmo Paulo de Lima, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO 004/2026 do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, destinada à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ-MT, para alterar o item 11. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (PÁG 9).

ONDE SE LE:

11. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

c) Qualificação Técnica

1 - Registro ou inscrição na Entidade Competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial);

2 - Declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos (Atestado de Capacidade Técnica conforme modelo - Anexo IV);

3 - Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (conforme modelo - Anexo VII);

4 - Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento ou Licença Sanitária Estadual, Municipal ou Distrito Federal, emitida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual, Municipal, ou do Distrito Federal - dependendo da atividade empresarial.

5 - Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme determinado pela Resolução nº. 016/2014 – ANVISA, dependendo da atividade empresarial.

LEIA – SE:

11. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

c) Qualificação Técnica

1 - Registro ou inscrição na Entidade Competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial);

2 - Declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos (Atestado de Capacidade Técnica conforme modelo - Anexo IV);

3 - Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (conforme modelo - Anexo VII);

Permanecendo inalteradas as demais condições previstas no edital de pregão eletrônico 04/2026, inclusive a data e horário de realização.

Sites: www.pocone.mt.gov.br (link: “Licitações”) e www.licitanet.com.br (link: “Licitações”).

Meios para contato: Tel./Fax: (65) 4042-8433- E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br

Dias e horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário de local).

POCONÉ, 10 de março de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

                                                       Agente de contratação