PORTARIA Nº 390/2016
27 de Julho de 2016
PORTARIA Nº 390/2016
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA TEREZINHA APOLONIA MARCA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de auxiliar administrativo - 40 horas, ocupado pela servidora TEREZINHA APOLONIA MARCA, matricula nº 2505, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo o capitulo V, DA VACANCIA E DA APOSENTADORIA, Seção I Da Vacância, art. 35, inciso IV, do Estatuto dos Servidores, Lei º 1.035/2013.
Art. 2º - A vacância de que trata o art. 1º desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Sapezal, ao primeiro dia do mês de junho de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal