PORTARIA Nº 011/2026 DE 10/03/2026

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando os termos do que dispõe o inciso XVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011;

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de 10/12/2023 a 09/12/2024, a ser fruído de 06 a 15 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera

1º Secretário

Biênio 2025/2026