AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM DOS COLEGIADOS ANTERIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, CONTRATADA: VAGALUME TOLDOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.345.930/0001-01. Valor de R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais) ser paga em única parcela.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 069/2022 e Decreto Legislativo Nº 06/2022 de 01 de agosto de 2022 e Dec. Municipal Nº 016/2024 de 24 de janeiro de 2024.

ADJUDICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT em 10 de março de 2026.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026