EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 032/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO:

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO NEUROLÓGICO CRANIÓTOMO TREPANO MOTOR CIRÚRGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 10 de março de 2026.

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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA