O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Trivelato – MT AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM DOS COLEGIADOS ANTERIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: EMPRESA VAGALUME TOLDOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o 11.345.930/0001-01. Valor de R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais) ser paga em única parcela.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024.

Declaração de Dispensa de licitação rito simplificado emitido pelo Agente de Contratação e adjudicada e homologada pelo Presidente desta Casa de Leis, Sr. Gilmar Antônio Zanutto.

Santa Rita do Trivelato - MT em 10 de março de 2026.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026