CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO B. A. M. SANTANA-LTDA inscrita no CNPJ: 09.664.946/0001-27, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Locação de gerador de energia elétrica, com capacidade técnica compatível com a demanda operacional da elevatória de esgoto, incluindo fornecimento, instalação, operação assistida (quando aplicável) e manutenção, visando garantir o funcionamento contínuo do sistema de bombeamento de esgoto, prevenir interrupções do serviço público essencial, evitar extravasamentos, riscos à saúde pública e danos ambientais, pelo período necessário à normalização do fornecimento de energia elétrica e/ou adoção de solução definitiva, para atender a secretaria de Infraestrutura de Vale De São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 64.776,00 DATA EMISSÃO: 04/03/2026, DATA VENCIMENTO: 04/03/2027, TIPO LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 02/2026. Vale de São Domingos-MT, 04 de março de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal