Edital 003/2026

Aviso de Abandono de Cargo

ÓRGÃO: Secretaria de Administração Geral e Planejamento

ASSUNTO: Ausência por mais de 30 dias sem justificativa / Abandono de Cargo

Ao Senhor

Igor Cavalcante Sales

Matrícula: 3578

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

1. DA NOTIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT, por intermédio do setor de Recursos Humanos, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer ao local de trabalho no prazo de 48 horas a contar do recebimento desta ou da publicação deste edital.

2. DA MOTIVAÇÃO

A presente medida decorre da constatação de ausência injustificada ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 09/02/2026, o que configura, em tese, a infração disciplinar de Abandono de Cargo, nos termos do Art. 138 da Lei 8.112/90.

3. DAS CONSEQUÊNCIAS

O não comparecimento ou a não apresentação de justificativa legal aceitável dentro do prazo estipulado resultará na imediata abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob o rito sumário, visando à aplicação da penalidade de demissão, conforme a legislação vigente.

4. INFORMAÇÕES DE CONTATO

O comparecimento deverá ocorrer em: 12 de março de 2026.

• Local: Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal
• Horário: 07h às 11h e 13h às 17h
• Responsável: Domingos Neto

General Carneiro – MT, 10 de março de 2026.

Vanildo Menezes Pereira

Secretário de Administração Geral e Planejamento