Prefeitura Municipal de Novo Mundo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

11 de Março de 2026
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Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

JANDIRA LUCENA BARQUILHA, casada, produtora rural, inscrita no CPF 474.***.***-82, e CAF MT112024.**.*****735, residente e domiciliada na linha Boca Fria, Sitio Santa Maria, n.º424, em Novo Mundo - Mt, doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

Valor total (com desconto)

36735

ALFACE - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MACO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS

MACO 1UND

625

R$ 5,97

R$ 3.731,25

36749

ALMEIRAO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VICOSAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PROPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORM

MACO 1UND

200

R$ 5,88

R$ 1.176,00

236710

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS

MACO 1UND

333

R$ 5,84

R$ 1.944,72

236454

COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERT

PACOTE

500

R$ 5,92

R$ 2.960,00

36750

RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANO

MACO 1UND

200

R$ 6,05

R$ 1.210,00

Valor

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total de R$ 11.021,97 (onze mil, vinte e um reais e noventa e sete centavos).

Prazo de Vigência

O início para entrega dos produtos será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 10 de Março de 2027.

a) A entrega dos produtos deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

b) O recebimento dos produtos dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

186-05.004.12.306.0003.2025.3.3.90.30

Modalidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 10 de março 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal

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