SÚMULA: “DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER COMO GESTORA DA SEFAZ/MT DO MUNICIPO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Servidora ELIZABETE PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, nomeada no cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 220, inscrita no CPF sob o nº ***.***.059-**, para desempenhar as funções de Gestora da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT do município de Apiacás/MT, conforme o que determina o termo de cooperação técnica.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 10 de Março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-