Prefeitura Municipal de Novo Mundo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

11 de Março de 2026

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

GELSON MARTINS MARQUES, casado, produtor rural, inscrito no CPF 924.308.131-49, e CAF MT022025.01.003602166CAF, residente e domiciliado na linha Vicinal III, Sitio 4 Irmãos, Gleba Divisa, em Novo Mundo - Mt, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

Código	Descrição do item	Unidade	Qtd.	Valor unit.	Valor total (com desconto)
36734	ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	kg	125	R$4,66	R$ 582,50
237115	ABOBORA- TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREG	kg	125	R$6,82	R$ 852,50
36754	ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	kg	250	R$7,80	R$ 1.950,00
36749	ALMEIRAO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VICOSAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PROPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORM	MACO 1UND	200	R$5,88	R$ 1.176,00
36737	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	kg	100	R$7,06	R$ 706,00
36738	BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,(RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA	kg	30	R$7,44	R$ 223,20
236710	CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS	MACO 1UND	170	R$5,84	R$ 992,80
237116	INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME.	kg	50	R$11,47	R$ 573,50
240470	LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA	un	150	R$7,90	R$ 1.185,00
36744	MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA,COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA	kg	300	R$7,08	R$ 2.124,00
237117	MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRAS	kg	67	R$15,42	R$ 1.033,14
36748	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA,	kg	1300	R$3,92	R$ 5.096,00
33100	MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.	kg	200	R$10,76	R$ 2.152,00
36753	MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL	kg	100	R$11,15	R$ 1.115,00
36746	PEPINO - COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE	kg	200	R$5,98	R$ 1.196,00
236457	QUIABO - LISO,OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG	kg	67	R$11,01	R$ 737,67
36750	RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANO	MACO 1UND	200	R$6,05	R$ 1.210,00

Valor

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total R$ 22.905,31 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta e um centavos).

Prazo de Vigência

O início para entrega dos produtos será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 10 de Março de 2027.

a) A entrega dos produtos deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

b) O recebimento dos produtos dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

186-05.004.12.306.0003.2025.3.3.90.30

Modalidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 10 de março 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal

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