No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 004/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS REGIONAIS PARA O ANIVERSÁRIO DE 274 ANOS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CONTRATADOS:

ITEM 1 - ANNY KAROLLINY PRODUCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 53.495.962/0001-25 - BANDA "LAMBADÃO DOS FEDERAIS”.

ITEM 2 - TOME AI PRODUCOES LTDA CNPJ: 52.853.139/0001-81 - BANDA "TOME AÍ".

ITEM 3 - 55.069.754 LTDA CNPJ: 55.069.754/0001-90 - ARTISTA VERÔNICA EVININ.

VALOR TOTAL: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 13 de março de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO