RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMS/SCX-MT

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Xingu – MT, para o exercício de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela legislação municipal vigente e pelo seu Regimento Interno, e

CONSIDERANDO a necessidade de organizar e dar publicidade às reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a importância do planejamento das atividades do Conselho para assegurar a participação dos conselheiros e da sociedade;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Xingu – MT, referente ao exercício de 2026, conforme segue:

I – 05 de fevereiro de 2026, às 08h00;

II – 05 de março de 2026, às 14h00;

III – 02 de abril de 2026, às 08h00;

IV – 07 de maio de 2026, às 14h00;

V – 04 de junho de 2026, às 08h00;

VI – 02 de julho de 2026, às 14h00;

VII – 06 de agosto de 2026, às 08h00;

VIII – 03 de setembro de 2026, às 14h00;

IX – 01 de outubro de 2026, às 08h00;

X – 05 de novembro de 2026, às 14h00;

XI – 03 de dezembro de 2026, às 08h00.

Art. 2º As reuniões serão realizadas em local previamente informado aos conselheiros, podendo haver alterações de data, horário ou local, desde que devidamente justificadas e comunicadas com antecedência.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Cruz do Xingu – MT, 12 de fevereiro de 2026.

Edelson José Barreto

Presidente do CMS/SCX-MT