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Prefeitura Municipal de Novo Mundo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA II, inscrito no CNPJ 31.422.661/0001-39, localizada na Assentamento PDS Nova Conquista II, Zona Rural, em Novo Mundo - Mt, representado pelo associado senhor EDSON FERREIRA LIMA, inscrito no CPF 964.***.***-34, residente no Assentamento PDS Conquista II, Zona Rural, Novo Mundo – Mt doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

Valor total (com desconto)

36734

ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

kg

125,0000

R$4,6600

R$582,50

237115

ABOBORA- TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREG

kg

125,0000

R$6,8200

R$852,50

36754

ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

kg

250,0000

R$7,8000

R$1950,00

237119

ACEROLA - FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO GRANDE, BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME, EM CAIXAS

kg

167,0000

R$11,4100

R$1905,47

36735

ALFACE - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MACO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS

MACO

1UND

625,0000

R$5,9700

R$3731,25

36749

ALMEIRAO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VICOSAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PROPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORM

MACO

1UND

200,0000

R$5,8800

R$1176,00

240476

AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO

kg

67,0000

R$14,1800

R$950,06

36737

BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

kg

1725,0000

R$7,0600

R$12178,50

236913

BANANA DA TERRA EM PENCAS DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS

kg

500,0000

R$8,9200

R$4460,00

36738

BATATA DOCE - ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS,(RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA

kg

490,0000

R$7,4400

R$3645,60

236717

BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA

kg

200,0000

R$4,5500

R$910,00

236710

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS

MACO

1UND

333,0000

R$5,8400

R$1944,72

236454

COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERT

PACOTE

500,0000

R$5,9200

R$2960,00

240475

FEIJAO - FEIJAO DE CORDA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES.

kg

167,0000

R$11,2800

R$1883,76

237116

INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME.

kg

84,0000

R$11,4700

R$963,48

240472

JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

kg

100,0000

R$7,6200

R$762,00

240468

LIMAO - ROSA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS

un

100,0000

R$7,1000

R$710,00

236723

LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES ,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

kg

167,0000

R$7,9300

R$1324,31

36745

MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FIS

kg

667,0000

R$13,0500

R$8704,35

36744

MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

kg

400,0000

R$7,0800

R$2832,00

237117

MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRAS

kg

67,0000

R$15,4200

R$1033,14

236456

MAXIXE - VERDE, DE BOA QUALIDADE, MADURO, GRAUDO

kg

167,0000

R$6,6100

R$1103,87

36748

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA,

kg

2900,0000

R$3,9200

R$11368,00

33100

MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.

kg

600,0000

R$10,7600

R$6456,00

36753

MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL

kg

234,0000

R$11,1500

R$2609,10

36746

PEPINO - COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE

kg

200,0000

R$5,9800

R$1196,00

240469

PIMENTA - DE CHEIRO, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO OU TRIANGULAR, FRUTOS LISOS, DE COLORACAO UNIFORME VERDE CLARA, AROMA MEDIO

un

34,0000

R$12,6800

R$431,12

36750

RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANO

MACO

1UND

200,0000

R$6,0500

R$1210,00

240474

VAGEM - VERDE, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS, ADEQUADOS AO PRODUTO.

kg

100,0000

R$10,5800

R$1058,00

Valor

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a CONTRATADA receberá o valor total R$ 80.891,73 (oitenta mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).

Prazo de Vigência

O início para entrega dos produtos será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 10 de Março de 2027.

a) A entrega dos produtos deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

b) O recebimento dos produtos dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

186-05.004.12.306.0003.2025.3.3.90.30

Modalidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, da CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 10 de março 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal