EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária WÉRICA DA CONCEIÇÃO FREITAS.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária JHULI DOS SANTOS BERNARDO.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária JOSIANE BENINI.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária ALESSANDRA PEREIRA GOUVEIA.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária RYANNE INGRYD CARVALHO DA SILVA.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0072026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária EDUARDA SILVA FRANÇA.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária MARIA EDUARDA EVELYN DA SILVA LIRA.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2026

TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA NEUROCONVERGENTE: CONVERGINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA

PARTES: MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT e a beneficiária CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS.

Objeto: Concessão de bolsa auxílio à beneficiária para participação na capacitação ofertada pelo Programa Neuroconvergente: Convergindo para uma sociedade mais inclusiva, conforme Lei Municipal nº 1.871/2025, Decreto Municipal nº 115/2025 e Edital nº 007/2025.

Valor: Bolsa auxílio no valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Vigência: Durante o período de realização da formação/capacitação, iniciando-se na data de assinatura e com previsão de término ao final do ano letivo.

Data de Assinatura do Termo: 02 de março de 2026.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.