PORTARIA Nº 16069 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
"Concede Promoção de Classe ao servidor (a) efetivo (a) LOURDES HARKA dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o artigo 41 da Lei Complementar nº 013 de 28 de novembro de 2003, que regulamenta a promoção de classe da carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá – MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção de Classe ao servidor (a) LOURDES HARKA, efetivo (a) no quadro de servidores do Município de Matupá, em 07 de agosto de 2019, sob a matrícula nº 7594, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSOR, elevando para Classe C.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo ao dia 01 de março de 2026, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá