O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação, Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, torna público aos interessados que a autoridade competente ratificou o Processo Administrativo nº 5016/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de serviços de palestra show com mágica, a ser ministrada pelo profissional Rodrigo Monsil, destinada à capacitação e integração dos servidores da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Sapezal – MT.

Contratada: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA LTDA (ME) CNPJ: 12.381.892/0001-05

Valor Total da Contratação: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021 – treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional com notória especialização, caracteriza-se a inviabilidade de competição, justificando a inexigibilidade do procedimento licitatório.

Sapezal – MT, 10 de março de 2026.

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal