Data: 03/03/2026

Dispõe sobre licença para tratamento de saúde da servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde da servidora Sra. ROSIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, ocupante de dois cargos efetivos de Professora da Educação Básica - 20 horas semanais, cadastrada sob as matrículas de n°s 1874 e 2402, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 03 de março a 01 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 03 de março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal