PORTARIA Nº 056/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 056/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Concede FÉRIAS ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, ao Servidor Público Municipal, que especifica segundo o que menciona:
Servidor: DAVID XAVIER DE MATOS
Órgão/Unidade: GP
Período aquisitivo: 01/02/2025 a 31/01/2026
Período de gozo: 09/03/2026 a 07/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal