PORTARIA Nº 239/2026
PORTARIA Nº 239/2026.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
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Nome |
DIANE MARIA LOCHI DA SILVEIRA |
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Matrícula |
598 |
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CPF |
545.XXX.XXX-44 |
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Cargo |
PROFESSORA GRADUADA |
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Secretaria |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
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1°Quinquênio |
05/03/2013 até 04/04/2018 |
Considerando a portaria de reconhecimento 1086/2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 01/04/2026 a 30/04/2026, conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos nove dias do mês de março de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal