PORTARIA N° 076/2026

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora KAOMA MONÇÃO DE FRANÇA, matrícula 2189, ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 01/01/2026 até 30/04/2026.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de janeiro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 02 de março de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Sandra Tomasi Tosi Lopes

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento/Administração

Publique-se, registre-se e cumpra-se.