PORTARIA Nº 200/2026
PORTARIA Nº 200 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para a servidora VIVIANE MISSIAS DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte. Lazer e Cultura, exercendo o cargo de PROFESSORA, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu pai o Sr. Valdeci Missias dos Santos, a partir do dia 22/02/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 22/02/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 06 de março de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração
IBF/vl