PORTARIA Nº.38/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº03/2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de fiscalização do contrato n.03/2026:

Nº CONTRATO	DATA	EMPRESA / CNPJ	OBJETO
03/2026	26/02/2026	PETRO PINHEIRO COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 07.105.571/0001-30	AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

TITULAR – Servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, Assistente Legislativo, mat.37

SUPLENTE – Fernanda de Sousa mesquita, Chefe de Gabinete, mat. 137.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 11 de março de 2026.