TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026
DATA: 09 DE MARÇO DE 2026
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONVENENTE:CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para o Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro, destinados à Cooperação Financeira para atender as necessidades do Lar da Criança Recanto Feliz, junto a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município, Lei Municipal n° 1.902/2021 de 02/07/2021.