PORTARIA Nº 5, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

“REVOGA A PORTARIA Nº 12, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Presidente da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Vereadora Alessandra Cristina de Souza, no uso de suas atribuições legais;

Art. 1º Fica revogada integralmente a Portaria nº 12, de 01 de Outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Reserva do Cabaçal – MT, 02 de Março de 2026.

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

Presidente.