PORTARIA Nº 249/2026.

REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA MIRIAN CRISTINA ALVES ALBUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar licença não remunerada, para tratar de interesses particulares concedida a servidora pública Sra. MIRIAN CRISTINA ALVES ALBUES, inscrita no CPF N° 024.XXX.XXX-39.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 802/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal – MT, ao dez dia do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal