ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO nº 0403-2025/SINFRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa BRESSAN, LAMONATTO & CIA.LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.512.021/0001-84 e Inscrição estadual nº 13.190.965-7, situada na Rua Colonizador Enio Pipino, nº 3333, Bairro Setor Industrial, CEP: 78557-059, cidade de Sinop, estado de Mato Grosso, neste ato representada por sua representante legal a Sra. PRISCILLA BRESSAN BAGESTAN, brasileira, empresária, portadora do RG nº **51**/SESSP-SC e  inscrita no CPF sob  nº ****780.849***, residente e domiciliada na cidade de Sinop, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 – Processo de Licitação nº 12/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO nº 0403-2025/SINFRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 02/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	48166	VEICULO TIPO PICKUP - CAMINHONETE, ZERO KM, CABINE DUPLA, ANO E MODELO CORRENTE, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS INCLUINDO O MOTORISTA, COM QUATRO PORTAS, COR BRANCO, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) A RÉ, MOTOR MÍNIMO: 2.4L, TURBO DIESEL, MINIMO 205 CV, TRAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE 70 LITROS, COM AR CONDICIONADO DIGITAL INSTALADO DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) E BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL NAS QUATRO PORTAS, FREIO ABS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS ATRAVÉS DE SENSOR, ALERTA DE COLISÃO FRONTAL, SAÍDA DE FAIXA E PRESSÃO DOS PNEUS, BANCOS DE COURO E O DO MOTORISTA COM REGULAGEM ELÉTRICA DE ALTURA, COMPUTADOR DE BORDO COM INFORMAÇÕES DE VIAGEM DO VEÍCULO E CONSUMO, CONTROLADOR AUTOMÁTICO DE VELOCIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO, VELOCIDADE EM DECLIVE, SISTEMA DE SOM, BLUETOOTH NO VOLANTE, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, DESEMBAÇADOR ELÉTRICO DO VIDRO TRASEIRO, CENTRAL MULTIMIDIA, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, ESTRIBOS LATERAIS, FAROL DE NEBLINA DIANTEIROS, RACK DE TETO, RODAS DE LIGA LEVE MÍNIMO ARO 18, SELETOR ELETRÔNICO DE TRAÇÃO, SENSOR DE ESTACIONAMENTO DIANTEIRO E TRASEIRO, CAMERA DE RÉ, PROTETOR DE CAÇAMBA, PROTETOR DO CÁRTER, CAPOTA MARÍTIMA, AIRBAG FRONTAL DUPLO, AIRBAG DE CORTINA, AIRBAG LATERAL, TAPETE EMBORRACHADO PARA PROTEÇÃO DE PISO DA CABINE, PINTURA ORIGINAL DE FÁBRICA, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	CHEVROLET S10 LTZ	UND	1,00	R$ 292.880,00	R$ 292.880,00
TOTAL					R$ 292.880,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 11, de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

BRESSAN, LAMONATTO & CIA.LTDA - CONTRATADA

PRISCILLA BRESSAN BAGESTAN - Responsável