CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMMA

"Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), do Município de São José do Rio Claro/MT, para o período de 2026/2028 e dá outras providências".

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), de São José do Rio Claro/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.608, de 26 de novembro de 2025,

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2026/2028;

CONSIDERANDO que a Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente possui mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual período;

CONSIDERANDO a deliberação realizada pelos membros do CMMA em reunião realizada no dia 11 de março de 2026, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Eleger a Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), de São José do Rio Claro/MT, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Jackeline Rodrigues de Souza

Vice-Presidente: Bruna Kissel Amaral

1º Secretário (a): Rodrigo Meira Duarte de Oliveira

2° Secretário (a): Neuzeli da Graça Neves

Art. 2° O mandato da Diretoria eleita terá duração de 2 (dois) anos, compreendendo o período de março de 2026 a março de 2028, podendo haver recondução por igual período, conforme legislação vigente.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São José do Rio Claro/MT, 11 de março de 2026.

Jackeline Rodrigues de Souza

Presidente do CMMA