“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 025/2026/SEICOTUR, da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo de São José do Rio Claro-MT, que solicita a alteração do cargo da servidora MARIA VITORIA CASSEB DA SILVA;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA VITORIA CASSEB DA SILVA, matrícula nº 2828, do cargo em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo de São José do Rio Claro - MT, a partir de 09 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 11 de março de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025