PRIMEIROTERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2026
12 de Março de 2026
Para fins de Subistituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025–doravante denominada CREDENCIADA;e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica por FABIO HENRIQUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf.n°10/2021, residente e domiciliado, nesta cidade de Comodoro – MT, , doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteraçãoorçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:
CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO
1.1 Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no Credenciamento nº.002/2025, conforme Oficio 027/2026 solicitada pela : Secretaria Municipal de Saudedia 03/01/2026
1.2 Objeto : CredenciamentodePessoa(s)Jurídica(s) E DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:
,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:
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ITEM |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
DOTAÇÃO INICIAL sastec |
DOTAÇÃO ATUAL sms |
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1 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
100 |
C.C: 174 Desp 1144 |
C.C:138 Desp. 722 |
Fundamento legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.
Comodoro – MT, 03 de janeirode 2026
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FABIO HENRIQUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. n°10/2021 CONTRATANTE |