Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis na sala de reuniões na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às oito horas e vinte e quatro minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a reunião ordinária. Inicialmente a Presidente do CMDCA, Sra. Eliane Barbosa Alves, após a oração universal deu início às deliberações das pautas do dia: 1ª Pauta – Ofício Resposta do Conselho Tutelar acerca do andamento do Sistema SIPIA. Entrou em apreciação a resposta do Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar, cuja resposta, em resumo, ainda não está utilizando o sistema em razão da ausência de capacitação especifica; diante dessa situação, a Presidente solicitou alguém para capacitar os Conselheiros Tutelares acerca do fomento, ficando, portanto, por parte da Presidente entrar em contato com o CEDECA para organizar tal situação. 2ª Pauta - Análise do pedido de solicitação para inscrição nesse Conselho pelo Instituto Bittar. Em pauta a apreciação acerca da solicitação do Instituto Bittar para inscrição nesse Conselho; contudo, tal instituto já havia solicitado anteriormente, mas havia uma pendência, qual seja o CNPJ local e representante nesta unidade federativa, sendo alegado que havia solicitado, e estava em andamento; desse modo, como essa pendência ainda permanece, os conselheiros deliberaram pela negativa da solicitação, em razão da ausência de uma filial no Município de Mirassol D’Oeste – MT, qual seja CNPJ e representante local; restou ainda deliberado que na próxima reunião, o Conselho analisará toda a documentação apresentada; 3ª Pauta – Repasse pela Presidente Eliane do Módulo I e II do Curso da Escola do Conselho. A Presidente do CMDCA relatou que realizou os módulos I e II na última semana de fevereiro do corrente ano, pela Escola do Conselho, discorrendo foi muito proveitoso, com novas informações que os auxiliaram a fomentar as políticas sociais para as crianças e adolescentes, com abordagem com um resgate histórico até como se encontra nos dias atuais, bem como a troca de informações e experiências práticas com os demais participantes; ademais, quanto ao Conselho Tutelar, a Conselheira Rosangela, abordou um tema de suma relevância no cursos acerca da possibilidade da Sociedade Civil auxiliar nas atividades e políticas das crianças e adolescentes; 4ª Pauta - Posse nova Conselheira Tutelar. Com a saída da Conselheira, Tânia Amaral de Sousa, haverá a cerimônia de posse da nova conselheira Érica Carvalho Barbosa de Oliveira, prevista para dia 17 de março de 2026, com horário a definir. 5ª Pauta - Ofício Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar solicitou a instalação de interfone com câmera para reforçar a segurança dos conselheiros tutelares; nessa senda, a Secretaria de Desenvolvimento Social está verificando acerca dessa instalação o mais breve possível. 6ª Pauta - Resposta ao Ofício n.º 351/2026/SMEC: indicação de representante do CMDCA para compor o Comitê de Articulação de Práticas de Construção da Paz do Município de Mirassol D’Oeste. O Ofício solicita dois membros do CMDCA para compor o referido Comitê, um titular e um suplente, restando definido entre os membros a sra. Eliane Barbosa Alves, como titular, e a Irmã Ivoni Aparecida da Silveira, enquanto suplente. 7ª Pauta – Resolução do Estado acerca da Conferência da Criança e do Adolescente. A Resolução estipula dois períodos para a realização da Conferência, restando definido entre os conselheiros a data de 26 de junho de 2026; caso precisa realizar a alteração será comunicado no grupo ou definirá uma reunião específica para tratar da temática. Finalmente, em razão da ausência de resposta do Ofício ao Gabinete acerca da reforma na Casa de Acolhimento Renascer, a Presidente Eliane entrará em contato com a Sra. Ângela; se persistir essa situação na entidade, a Presidente marcará uma audiência com o Prefeito para as devidas soluções. Nada mais tendo a tratar, foi encerrada a reunião às 9h42m e eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata que após a leitura será assinada por mim e pelos membros presentes. Patricia de Carvalho Melquiades. Paula Magalhães Sousa Pádua. Eliane Barbosa Alves. Daniela Maria de Jesus Moreira. Irmã Ivoni Aparecida da Silveira. Morgania Rodrigues Oliveira. Érica Carvalho Barbosa. Rosangela Lemes Martins. Roselaine de Oliveira Alexandre.