Para fins de Substituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, na ATA nº 026/2024, no processo licitatório nº 074/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024 empresaELETRICA MOTTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.662.105/0001-41, instalada : rua Brasilia, 863 - Copacabana na cidade de Comodoro – MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, representada neste ato pelo seu Empresário o Srº.TIAGO MALAQUIAS MOTTA,brasileiro, residente e domiciliado no Município de Comodoro – MT,, doravante denominada CONTRATADA, e o Município de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelaSecretaria Municipal de Educação e Cultura Sra.MARIA CRISTINA Q. DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado, nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos da modalidade processo licitatório nº 074/2021, do Pregão Eletrônico n° 017/2024conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, Na ATA de nº026/2024 firmada com a empresaELETRICA MOTTA LTDA,conformeOficio 097/2026Solicitado pela SEMEC dia 09/02/2026.

1.1 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.

conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

LOTE	ITEM	OBJETO	QUANTID ATRANSFERIR	C.C INICIAL SEMEC	C.C. ATUAL SEMEC
01	17	Instalação ou substituição de interruptores	03	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
01	19	Instalação ou substituição de luminária	10	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
01	20	Instalação ou substituição de disjunt	02	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
01	23	Instalação ou substituição de lâmpada Led	10	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
01	24	Instalação ou substituição composição paramétrica	13	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
01	25	Instalação cabo elétrico.	25	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475
	33	Instalação ou manutenção diversa	06	C.C. 89 DOT.473	C.C. 89 Dot.475

Fundamento legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 10 de fevereiro de 2025

MARIA CRISTINA Q. DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação e Cultura interina CONTRATANTE