PORTARIA Nº. 221/2026

DE: 27.02.2026

“Dispõe sobre a aprovação do projetos para pavimentação e drenagem no município de Comodoro-MT nas vias Rua das Castanheiras, Rua das Seringueiras , Rua das Goiabeiras , Rua dos Mognos , Rua dos Limoeiros, Rua das Itaúbas, Rua dos Araçás , Rua das Sibipirunas , Rua das Pitangueiras, Rua das Acácias, Rua Maranhão - T01, Rua Maranhão - T02, Rua Maranhão - T03, Rua Maranhão - T04, Rua Maranhão - T05, Rua Maranhão - T06, Rua Maranhão - T07, Rua Maranhão - T08, Rua Maranhão - T09, Rua Rio De Janeiro - T01, Rua Rio de Janeiro - T02, Rua Rio de Janeiro - T03, Rua Rio de Janeiro - T04, Rua Rio de Janeiro - T05, Rua Rio de Janeiro - T06, Rua Rio de Janeiro - T07, Rua Rio de Janeiro - T08, Rua Piauí - T01, Rua Piauí - T02, Rua Piauí - T03, Rua Piauí - T04, Rua Piauí - T05, Rua Piauí - T06, Rua Piauí - T07, Rua Piauí - T08, Rua Piauí - T09, Rua Piauí - T10, Rua Alagoas - T01, Rua Alagoas - T02, Rua Alagoas - T03, Rua Alagoas - T04”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme dispõe o Art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Pavimentação e drenagem pluvial em vias urbanas do Município, localizadas nos bairros São Francisco e Tertúlia, compreendendo as ruas Castanheiras, Seringueiras, Goiabeiras, Mognos, Limoeiros, Itaúbas, Sibipirunas, Acácias, Maranhão, Rio De Janeiro, Piauí e Alagoas Área total = 70.422,64 m²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO. CREA MT: 52498 RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA: ENGª BERNARDO CREA MT: 052498	Engenheiro Lucas Silva Silveira

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 207/2026 de 27/02/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração