PRIMEIROTERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 017/2026
12 de Março de 2026
Para fins de Subistituição dos Itens e quantidades inicialmente prevista, no Contrato de nº 183/2025 do Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2025, Processo Administrativo nº. 033/2025 a empresa: 54.802.052 CLEONICE MARTINSinscrito no CPNJ 54.801.052/0001-96, pessoa jurídica de direito privado, situada Rua das laranjeiras i nº 627-E, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Comodoro/MT, representado neste ato pela proprietária a Sra. Cleonice Martins, brasileiro, inscrita no CPF 761.XXX.XXX-00, doravantedenominada CREDENCIADA;e o Municipio de Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acacias 1337 CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei OrgânicapeloSecretário de AdministraçãoDyego Henrique Rocha de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade de Comodoro/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteraçãoorçamentaria prevista inicialmente da Processo Licitatório para Credenciamento nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 033/2025conforme alterações descritas abaixo:
CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO
1.1 Como Scretario Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de n° 183/2025 do Credenciamento nº.002/2025, conforme solicitada pela: Secretaria Municipal de Administraçãodia 19/02/2026
1.2 Objeto : CredenciamentodePessoa(s)Jurídica(s) E DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COMODORO MT:
,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:
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ITEM |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
DOTAÇÃO INICIAL smos |
DOTAÇÃO ATUAL admin |
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01 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – SERVIÇOS GERAIS: |
Todo saldo |
C.C: 200 Despesa:1293 |
C.C:26 Despesa:196 |
Fundamento legal: Artigo da Lei 14.133/2021, considerando que será feita a transferencia da quantidade dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.
Comodoro – MT, 19 de fevereiro de 2026
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DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE |