PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 018/2026
12 de Março de 2026
Para fins de alteração orçamentaria prevista inicialmente, na ATA de n° 016/2025 nos termos do Edital de Pregão nº 004/2025, Processo Administrativonº. 013/2025– a empresa ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ : 00.113.059/0001-96instalada na : AV Afonso Pena, 1100 – Santa Helena, Cuiabá - MT, no município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Sócio Administrador SrºALTAIR DA SILVA SANTOS,, brasileiro, casado, empresárioe a doravante denominada CONTRATADAo Municipiode Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela SraCristiana Preuss Secretária Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania
residente nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Pregão Eletroniconº 004/2025 – Processo Administrativo nº013/2025, conforme alterações descritas abaixo:
CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO
Como Secretaria Municipal de Assistência Social Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, na Ata de nº 016/2025firmada com a empresa, ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA conformesolicitação 040/2026 enviado pela SASTEC dia20/02/2026
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS.conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:
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ITEM |
OBJETO |
QUANT.A TRANSFERIR |
DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃOATUAL |
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60 |
CAVALETE EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON, BITOLA: 2,50 X 2,50 CM CHAPA 18MM, , MATERIAL DOBRADIÇA: METAL , TIPO JUNÇÃO: PARAFUSADA PERSONALIZADO EM ADESIVO AUTOMOTIVO 60 CM X 80 CM ENVERNIZADO. |
01 |
C.C 299 DESP. 1073 |
C.C.171 Desp. 1207 |
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60 |
CAVALETE EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON, BITOLA: 2,50 X 2,50 CM CHAPA 18MM, , MATERIAL DOBRADIÇA: METAL , TIPO JUNÇÃO: PARAFUSADA PERSONALIZADO EM ADESIVO AUTOMOTIVO 60 CM X 80 CM ENVERNIZADO. |
02 |
C.C 174 DESP. 1160 |
C.C.171 Desp. 1207 |
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60 |
CAVALETE EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON, BITOLA: 2,50 X 2,50 CM CHAPA 18MM, , MATERIAL DOBRADIÇA: METAL , TIPO JUNÇÃO: PARAFUSADA PERSONALIZADO EM ADESIVO AUTOMOTIVO 60 CM X 80 CM ENVERNIZADO. |
01 |
C.C 178 DESP. 1251 |
C.C.171 Desp. 1207 |
Fundamento legal:Artigo da Lei 14.133/2021,, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.
Comodoro – MT, 23 de fevereiro de 2026
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CRISTIANA PREUSS Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania CONTRATANTE |