Para fins de alteração orçamentaria prevista inicialmente, na Ata de nº 016/2025 nos termos do Pregão Eletronico de nº 004/2025– Processo Administrativo nº. 013/2025, a Empresa P. G. B. SOUZA LTDA  inscrita no CNPJ 39.488.793/0001-75, instalada naRua José Pereira Gurgel, 469 - centro, Bujari - AC, representada neste ato pelo titular Sr. PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA brasileiro, empresário, residente e domiciliado no município de Cuiabáe,doravante denominada CONTRATADAo Municipiode Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Sr.CRISTIANA PREUSS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Port. 302/2022 de 08/04/2022,residente nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do e Processo Administrativo nº 013/2024 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT a Ata de Registro de Preço n° 016/2025 na modalidade de Pregão Presencial nº. 004/2025conforme alterações descritas abaixo:

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, no contrato de nº 016/2025 firmada com a empresa, P. G. B. SOUZA LTDAconforme Oficio 043/2026solicitado pela SASTEC 24/02/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS.,conforme objeto relacionado acima, visando alteração orçamentária conforme as substituições abaixo:

ITEM	OBJETO	QUANT. TRANSFERIR	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUAL
56	CARTAZ 44CMX62CM SULFITE180G	50	C.C. 178 Desp. 1251	C.C. 300 Desp. 1062

Fundamento legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 24 de fevereiro de 2026

CRISTIANA PREUSS Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Port. 302/2022 de 08/04/2022 CONTRATANTE