Para fins de alteração orçamentaria prevista inicialmente, no Contrato de nº 123/2023, nos termos do Edital de Pregão nº 050/2022, Processo Administrativonº. 117/2022CLIMAQ ASSISTENCIA LTDA,inscrita no CNPJ nº 37.304.801/0001-50, instalada com sede na Rua Rio Grande do Sul, 396 N, Bairro Cristo Rei Comodoro - MT, representada neste ato pelo Titular/Administrador SraGislaine Maxwelle de Paiva Benites,brasileira,casada,empresaria portador da carteira de identidade n 16XXXX-8 e CPF nº 798.xxx.xxx-72,inscrita no CNPJ nº 37.304.801/0001-50, instalada com sede na Rua Rio Grande do Sul 3XXX , do município de Comodoro-MTe a doravante denominada CONTRATADAo Municipiode Comodoro- MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua das Acácias, n.º 1337 N, CP 78.310.000, Jardim Mato Grosso, Comodoro – MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.853/0001-29, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica Sr. Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021, residente nesta cidade de Comodoro – MT, doravante denominado de CONTRATANTE, pactuaram a alteração orçamentaria prevista inicialmente nos termos do Pregão Eletroniconº 050/2022 – Processo Administrativo nº 117/2022, conforme alterações descritas abaixo.

CLAUSULA PRIMEIRA DA AUTORIZAÇÃO

Como Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso no uso atribuições que lhes são conferidas por lei, autorizo a alteração orçamentária prevista inicialmente, noContrato de nº 123/2023firmada com a empresa, CLIMAQ ASSISTENCIA LTDA,conforme solicitado pela SMSdia26/02/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, SERVIÇOS GERAL DE CHAVES, FECHADURA, REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO RETIRADA E INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES, conforme itens e descrição abaixo:

ITEM	OBJETO	QUANT. TRANSFERIR	DOTAÇÃO INICIAL admin	DOTAÇÃO ATUAL sms
11	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO SPLIT E/OU SPLIT INVERTER, HIGIENIZAÇÃO COMPLETA, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS A 17.999 BTUS, MARCAS DIVERSAS (INCLUSO PEÇAS A SEREM SUBSTITUIDAS))	09	Centro de Custo 37	Centro de Custo 146
12	SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO SPLIT E/OU SPLIT INVERTER, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS A 17.999 BTUS, MARCAS DIVERSAS (INCLUSO PEÇAS A SEREM SUBSTITUIDAS	03	Centro de Custo 37	Centro de Custo 146
14	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO SPLIT E/OU SPLIT INVERTER (RECARGA DE GÁS), CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS A 17.999 BTUS, MARCAS DIVERSAS (INCLUSO PEÇAS A SEREM SUBSTITUIDAS	04	Centro de Custo 37	Centro de Custo 146

Fundamento legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93, considerando que será feita a transferencia dos itens, não havendo nenhum prejuizo pois os serviços executados serão os mesmos.

Comodoro – MT, 26 de fevereiro de 2026

FABIO HENRIQUE CARRARO Secretário Municipal de Saúde Conf. Port. nº 010/2021 CONTRATANTE